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Vivó Santo António! Vivó São João!

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 26.09.14

Já cheira a fim de ciclo, como em junho cheira a santos populares!

O PS, seguramente, irá mudar de candidato a primeiro-ministro, o que significa que entrará em estágio para a mudança de secretário-geral. No CDS fala-se, cada vez mais, em portas abertas à mudança de líder. O PSD caminha a passos largos para o fim da atual liderança.

Há momentos na política em que parece que não há volta a dar. Se bem que o brilhantismo, na política, está também em desviar-se no preciso momento em que o piano lhe ia cair em cima. Passos Coelho já tentou a jogada de perguntar à Procuradoria o que acha do assunto Tecnoforma para receber a resposta de que a PGR não se pronuncia sobre casos prescritos.

Há cerca de um mês, ao Expresso, António Costa anunciava que o seu opositor era Rui Rio, numa clara alusão à saída de Passos Coelho. Hoje, Mário Soares, enquanto chamava “inseguro” a Seguro, lá foi dizendo que este Governo não se aguentará até ao fim do mês. Mota Amaral, apesar do apoio (formal?) do Conselho Nacional do PSD, veio manifestar que Passos Coelho devia esclarecer rapidamente o caso Tecnoforma.

Enquanto tudo parece pegar fogo, Passos Coelho mantém-se em silêncio.

Coincidentemente – talvez mas não necessariamente, que isto dos calendários dos escândalos políticos tem muito que se lhe diga! - do outro lado da barricada o PS está em plena guerra civil, com as eleições para as primárias no próximo domingo.

Por fim, esta semana, foi finalmente alcançado o acordo para o aumento do salário mínimo. Mais uma “coincidência”.

Este pode ser o momento ideal para os dois, perdão, para os três partidos se reorganizarem. Novas soluções estão na calha, uma vem de Lisboa e a outra poderá vir do Porto.

Na semana em que, em Lisboa, a rua se fez rio, este pode ser o pronúncio para uma limpeza profunda na política Portuguesa. Um combate entre Costa e Rio deixa no ar a pergunta de sempre: irá ganhar o S. António ou o S João?

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publicado às 00:07

Aquilo que se passa na Ucrânia vai já muito para além de uma luta entre os interesses pró- União Europeia ou os interesses pró-Rússia. Na verdade, Putin está a provocar um conflito prosseguindo os interesses de afirmação internacional da Rússia no concerto das nações, e pelo caminho procurar ganhar um território rico, a Crimeia, ou no limite a própria Ucrânia.

A União Europeia encontrou nas forças da oposição ucraniana um entusiasmo com o projeto europeu que parecia perdido. Na verdade, é difícil encontrar nos Países da União Europeia quem se bata com um entusiasmo proporcional em defesa do projeto europeu. Aquilo que se passa na Ucrânia deveria puxar pelo projeto europeu e renovar-lhe a esperança.

A par destes acontecimentos, a União Europeia prepara-se para eleições e ontem António José Seguro esteve na London School of Economics a proferir uma conferência na qual abordou diversos temas relacionados exatamente com este projeto europeu.

Os políticos portugueses tendem a falar e a comportar-se melhor lá fora do que cá dentro e António José Seguro não foi exceção. Falou eloquentemente sobre as suas ideias da Europa e sobre aquelas que devem ser a prioridades. E não é que esteve muito bem!?

António José Seguro apresentou propostas mais ou menos concretas (o que nem sempre é seu apanágio) que em resumo são as seguintes:

a) a eurozona deve ser uma verdadeira união política e monetária, com coordenação fiscal;

b) a constituição de um fundo europeu para a mutualização das dívidas soberanas acima do patamar dos 60%;

c) A separação do rating das empresas do relativo aos Estados;

d) o Banco Central Europeu (BCE) deve atuar contra a especulação de mercados.

Sem entrar em detalhe nas medidas, as quais merecem um debate sério, a intervenção de António José Seguro vale pela ideia de procurar um aprofundamento da união política e monetária.

Muitas vozes criticam a demora na intervenção da União Europeia, a descoordenação dos países da União Europeia na intervenção na Ucrânia, ou as indefinições no combate à crise económica e financeira que se abateu nos últimos anos. Mas na hora de se afirmar uma solução, tais vozes vêm logo erigir obstáculos a uma maior integração comunitária.

Ora, não haja dúvidas a solução para resolver os problemas nos processos decisórios e de tomadas de posição é mais União Europeia, através de maior integração política, maior coordenação monetária nos países da zona Euro, coordenação financeira e fiscal. No fim de contas, trata-se de procurar maior cooperação, coordenação e articulação entre os diversos países que compõem a União Europeia e a união monetária.

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publicado às 10:56

Um acordo que é só coisas boas

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 19.12.13

O fecho de 2013 trouxe uma notícia estupenda: os partidos do Governo e o PS entenderam-se quanto à reforma do IRC.

Este acordo, como diz um anúncio que anda por aí, “é só coisas boas”.

  1. Redução do IRC: esta baixa de impostos dá uma folga às empresas e isso é bom. A necessidade que Portugal tem de gerar riqueza passa por aqui, passa por ter o Estado a sair da frente dos negócios, a libertar espaço para a circulação de dinheiro na economia. Empresas mais saudáveis, geram mais emprego.
  2. Previsibilidade: Um dos maiores problemas nas leis em Portugal é a falta de previsibilidade. Nunca se sabe se um regime jurídico é para ficar ou se vai ser reformado mal mude o Governo. Este é um problema que está a tornar-se endémico, uma vez que se gerou a cultura de que para se governar Portugal é preciso mudar as leis, nem que seja só “baralhando e voltando a dar”. Mas mais, a questão da previsibilidade é essencial nas leis fiscais. Um regime fiscal que não seja previsível não atrai investimento. No caso Português, para além da falta de previsibilidade tínhamos impostos altos. Mistura explosiva que afasta naturalmente os investidores.
  3. Cultura de negociação e acordos: a falta desta cultura está bem patente na forma como algumas notícias vieram dizer que neste acordo tinha havido cedências de parte a parte. Mas não é isto uma verdade de La Palisse? Qualquer negociação implica cedências de parte a parte, e apesar de no muito dos negócios e das empresas isso ser um adquirido incontestado, é algo pouco enraizado na cultura política. Fazer política é negociar e muitas vezes da negociação saem os resultados mais equilibrados em benefício de todos. É necessário abandonar de vez a cultura da imposição, a cultura onde o Governo não aceita negociar, onde a Oposição só faz bota-abaixo, onde os sindicatos se fecham nas suas posições de força.

Este acordo é uma machadada nesta cultura nada democrática, de imposição, de pouca negociação que é no campo político português transversal.

Há um brocardo na advocacia que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”. Neste caso temos um bom acordo que põe de parte más demandas político-partidárias. E isto é, de facto, só coisas boas.

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publicado às 10:33

É o fado que vive em mim

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 05.08.13

Se há tema em que PS, PCP e BE gostam de malhar é nos casos BPN e Swap. Estou até convencido que para o comum mortal português os casos são sinónimos, apesar de nada terem a ver.

Não me vou deter sobre o que tecnicamente está em causa. Há um aspeto que acho curioso e que, penso, vale a pena tomar em consideração (até porque ajuda a entender um pouco o funcionamento do jogo político). Os contornos do caso BPN são conhecidos, tendo o resgate sido decidido e realizado durante o Governo PS/Sócrates. O caso BPN não é porém um problema exclusivo do PS; PSD está metido até ao tutano no assunto e isso é uma pedra no sapato com a qual o PSD já deveria ter aprendido a lidar.

O caso SWAP é mais interessante. Houve um Governo que incentivou / apoiou / propôs a celebração de contratos de alto risco, como forma de mascarar a dívida pública. Houve uns gestores de empresas públicas que aderiram e celebraram tais contratos, nuns casos celebrando contratos de alto risco, noutros casos de risco. Diga-se em abono da verdade, estes contratos trazem sempre um risco associado e juntando as variáveis economia recessiva com sede de lucros voraz das entidades financeiras que concederam tais financiamentos, constrói-se um verdadeiro cocktail molotov.

Chegados aqui, há uma conclusão que me parece óbvia: ambos os casos nasceram com a administração PS; ambos os casos têm membros do PSD envolvidos.

Do ponto de vista das posições no jogo, dir-se-ia à partida que o PS estava em desvantagem. E esta desvantagem seria à partida suficiente para inibir o PS de ataques e empolar o PSD na luta partidária.

Olhando os acontecimentos, vemos o contrário. O PS que gere de forma, diga-se magistral, o jogo da comunicação política, consegue inverter o jogo e fazer-se passar por inocente nisto tudo e o PSD, não consegue afastar de si as nuvens negras dos dois casos. A notícia do Expresso do passado sábado na qual se noticiava a assinatura pelo Governo PS de um dos contratos mais tóxicos passou incólume1.

A chave de tudo isto está em duas posições essenciais que têm estado na estratégia dos dois partidos:

a) Do lado do PS vemos a estratégia Sócrates a funcionar de atacar o problema com energia desde o momento em que aparecem os primeiros indícios de que dali vai surgir caso. Seguindo esta estratégia, mal o assunto começa a ser levantado existe uma onda que avança em bloco, nos media tradicionais e nas redes sociais, levando a que tudo o que surja a partir daí é reação. E em política quem reage está à defesa e mesmo que não tenha culpas, passa a parecer que as tem.

b) Do lado do PSD é a estratégia contrária. Se existe um problema toca a fazer de morto, como se o problema não existisse. Assim, aconteceu nos inúmeros casos de currículos que omitiam histórias no BPN, nas omissões da Ministra das Finanças relativamente à história dos esclarecimentos dos SWAP, ou, noutro plano, a já caricata omissão de logótipo nos cartazes de campanha.

A Amália usava uma frase que era “já não sou eu que vivo o fado, é o fado que vive em mim.” Quem não enfrenta a realidade (o “destino”)passa a deixar-se dominar pelos factos.

Dito isto, penso que do ponto de vista da comunicação resulta claro quem sai por cima. O PS por mais sujas que tenha as mãos, faz crer que foram os outros que mexeram no esterco.

Um comentário final às nomeações da Ministra das Finanças e do Secretário de Estado Pais Jorge. Acredito que sejam tipos competentes (até porque não tenho argumentos contra), mas as manchas no currículo são aspetos que o Governo devia ter ponderado. Das duas uma, o Governo ou assumia o risco e vivia com isso sem peias; ou não assumia o risco e não os nomeava. A forma atabalhoada com que PSD geriu e gere esta questão só demonstra o seu desnorte e a enorme vantagem do CDS na última remodelação havida.

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publicado às 14:43





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