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Vivó Santo António! Vivó São João!

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 26.09.14

Já cheira a fim de ciclo, como em junho cheira a santos populares!

O PS, seguramente, irá mudar de candidato a primeiro-ministro, o que significa que entrará em estágio para a mudança de secretário-geral. No CDS fala-se, cada vez mais, em portas abertas à mudança de líder. O PSD caminha a passos largos para o fim da atual liderança.

Há momentos na política em que parece que não há volta a dar. Se bem que o brilhantismo, na política, está também em desviar-se no preciso momento em que o piano lhe ia cair em cima. Passos Coelho já tentou a jogada de perguntar à Procuradoria o que acha do assunto Tecnoforma para receber a resposta de que a PGR não se pronuncia sobre casos prescritos.

Há cerca de um mês, ao Expresso, António Costa anunciava que o seu opositor era Rui Rio, numa clara alusão à saída de Passos Coelho. Hoje, Mário Soares, enquanto chamava “inseguro” a Seguro, lá foi dizendo que este Governo não se aguentará até ao fim do mês. Mota Amaral, apesar do apoio (formal?) do Conselho Nacional do PSD, veio manifestar que Passos Coelho devia esclarecer rapidamente o caso Tecnoforma.

Enquanto tudo parece pegar fogo, Passos Coelho mantém-se em silêncio.

Coincidentemente – talvez mas não necessariamente, que isto dos calendários dos escândalos políticos tem muito que se lhe diga! - do outro lado da barricada o PS está em plena guerra civil, com as eleições para as primárias no próximo domingo.

Por fim, esta semana, foi finalmente alcançado o acordo para o aumento do salário mínimo. Mais uma “coincidência”.

Este pode ser o momento ideal para os dois, perdão, para os três partidos se reorganizarem. Novas soluções estão na calha, uma vem de Lisboa e a outra poderá vir do Porto.

Na semana em que, em Lisboa, a rua se fez rio, este pode ser o pronúncio para uma limpeza profunda na política Portuguesa. Um combate entre Costa e Rio deixa no ar a pergunta de sempre: irá ganhar o S. António ou o S João?

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publicado às 00:07

Um acordo que é só coisas boas

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 19.12.13

O fecho de 2013 trouxe uma notícia estupenda: os partidos do Governo e o PS entenderam-se quanto à reforma do IRC.

Este acordo, como diz um anúncio que anda por aí, “é só coisas boas”.

  1. Redução do IRC: esta baixa de impostos dá uma folga às empresas e isso é bom. A necessidade que Portugal tem de gerar riqueza passa por aqui, passa por ter o Estado a sair da frente dos negócios, a libertar espaço para a circulação de dinheiro na economia. Empresas mais saudáveis, geram mais emprego.
  2. Previsibilidade: Um dos maiores problemas nas leis em Portugal é a falta de previsibilidade. Nunca se sabe se um regime jurídico é para ficar ou se vai ser reformado mal mude o Governo. Este é um problema que está a tornar-se endémico, uma vez que se gerou a cultura de que para se governar Portugal é preciso mudar as leis, nem que seja só “baralhando e voltando a dar”. Mas mais, a questão da previsibilidade é essencial nas leis fiscais. Um regime fiscal que não seja previsível não atrai investimento. No caso Português, para além da falta de previsibilidade tínhamos impostos altos. Mistura explosiva que afasta naturalmente os investidores.
  3. Cultura de negociação e acordos: a falta desta cultura está bem patente na forma como algumas notícias vieram dizer que neste acordo tinha havido cedências de parte a parte. Mas não é isto uma verdade de La Palisse? Qualquer negociação implica cedências de parte a parte, e apesar de no muito dos negócios e das empresas isso ser um adquirido incontestado, é algo pouco enraizado na cultura política. Fazer política é negociar e muitas vezes da negociação saem os resultados mais equilibrados em benefício de todos. É necessário abandonar de vez a cultura da imposição, a cultura onde o Governo não aceita negociar, onde a Oposição só faz bota-abaixo, onde os sindicatos se fecham nas suas posições de força.

Este acordo é uma machadada nesta cultura nada democrática, de imposição, de pouca negociação que é no campo político português transversal.

Há um brocardo na advocacia que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”. Neste caso temos um bom acordo que põe de parte más demandas político-partidárias. E isto é, de facto, só coisas boas.

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publicado às 10:33





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