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Don't ask what your country can do for you...

por Marco Duarte, em 28.09.13
Amanhã elegemos 308 presidentes de câmara, 3091 presidentes de junta e milhares de deputados para as assembleias municipais e de freguesia.
Vários amigos concorrem pela primeira vez nestas eleições e, nos últimos tempos, muitas conversas tive sobre o assunto com alguns deles.

Alguns registos descontextualizados:

- “Essa coisa da Junta não dá muito trabalho pois não?”

- “Disseram-me que apenas tenho que ir lá (assembleia de freguesia) três ou quatro vezes por ano…”

- “Sou candidato à Câmara!”, ao que eu respondi: “ Mas estás a preencher a ficha de candidato à Assembleia de Freguesia!”. O candidato, surpreso, questionou-me: “Qual é a diferença?”

- “Qual a diferença entre o Executivo da Junta e a Assembleia de Freguesia?”

- “Ganha-se dinheiro na Assembleia de Freguesia?”

- “O que é o Executivo da Junta?”

- “Não! Não tenciono participar na campanha, tenho muitas coisas para fazer!”

Ainda que em alguns casos esteja a ser injusto, é preocupante o grau de desconhecimento e, mais ainda, a indiferença de muitos candidatos. Não sei se esta pequena amostra é minimamente representativa mas não podemos estar sempre a criticar aqueles que exercem cargos públicos e, depois, quando chega a nossa vez, somos menos exigentes com o nosso contributo do que quando avaliamos os outros.


A política e os políticos são o puro reflexo do que somos enquanto sociedade, nem mais nem menos. Se queremos mudar, temos que começar por nós e pelo nosso raio de acção, por muito pequeno ou limitado que este seja.

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publicado às 15:00

"Non savoir faire"

por Rui Lebreiro, em 26.09.13
Às vezes apetece gritar organizem-se!!!
Aquilo que não custa dinheiro, que é decisivo, e que fica por fazer.
O calcanhar de Aquiles do atual governo que a este nível tem sido uma desgraça!
A prometida e eleita "reforma estrutural que não envolve aumento de impostos nem despedimentos" começa por aqui e já vai com 2 anos de atraso.
#acordapedro

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publicado às 15:27

O cheque ensino está finalmente a caminho de se concretizar em Portugal. Aprovado em Conselho de Ministros aguarda concretização em Diário da República. A regulamentação será ainda necessária e projectos-piloto vão ser lançados para que a implementação seja feita de forma correta.

Em Portugal esta é uma medida corajosa. Esta coragem sobretudo terá de existir porque a Esquerda por motivos meramente ideológicos, combate agressivamente esta medida, muito embora não explique bem quais os fundamentos em que se baseia.

O David lançou em Agosto passado um repto à discussão deste ponto que aceitei desde logo, embora só agora concretize a resposta. Daniel Oliveira em opinião no Expresso resume um pouco o argumentário aventado contra o cheque-ensino, cuja leitura recomendo.

O argumento basilar esgrimido pela Esquerda é a violação do princípio da igualdade de acesso. Aquilo que não explicam é que o desígnio primordial é criar um ensino exclusivamente público e acabar com o ensino privado.

A pergunta que coloco é: mas não garante maior igualdade um regime em que todos podem escolher entre público e privado não ficando restringidos pelo facto de não terem posses?

Na verdade, o princípio da igualdade pode encontrar-se nas duas perspectivas, mas na visão do ensino exclusivamente público, a igualdade existe pondo fim ao ensino privado, é uma igualdade negativa. Na visão pró-cheque-ensino, a igualdade encontra-se através da livre escolha da escola pelos pais, é pois uma igualdade positiva.

A visão pró-cheque-ensino, na verdade, cria um espaço de livre escolha e de livre acesso ao ensino privado, podendo os pais com menos posses aceder a escolas que de outra maneira não poderiam fazer.

Por outro lado, aos pais que põem os seus filhos no privado, e que pagam duas vezes o ensino dos seus filhos, pagando nos impostos o ensino público e nas mensalidades a escola privada, têm uma janela de oportunidade para verem finalmente consagrado um regime de livre acesso às escolas, públicas ou privadas.

Não é por acaso que a CNAF - Confederação Nacional dasAssociações de Família já se veio pronunciar exactamente neste sentido congratulando-se por esta medida que alcança a igualdade de oportunidades. Mas a Esquerda não quer ver. Deixo o repto para alguém responder, se quiser. Eu prometo voltar a este tema.

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publicado às 07:47

A procrastinação pois então

por Rui Lebreiro, em 09.09.13
Encerrado o processo de decisões do TC quanto à lei de limitação de mandatos autárquicos, há que dizer que as decisões tomadas eram de todo expectáveis, isto apesar de na minha opinião erradas.
Começando pelo fim, erradas porque face a alguma dúvida surgida quanto ao âmbito de aplicação da legislação, a interpretação dos juízes não se focou na função do cargo executivo em causa (presidente DE câmara, como diz a lei), bem como e mais grave, não soube ir de encontro ao efectivo espirito do legislador, que pretendia obstar à perpetuação do poder nestes cargos autárquicos e à manutenção das teis de interesse que se desenvolvem.
Seja como for estas decisões do TC eram efectivamente de todo expectáveis. Eram-no porque são reveladoras de uma cultura existente ao nível daquele órgão, e é natural que assim seja uma vez que é a mentalidade que existe genericamente na sociedade portuguesa, a tendência para a procrastinação.
Face à mínima dúvida ou necessidade de esclarecimento suscitada ao TC, este decide invariavelmente no sentido da "menor repercussão". É a filosofia de que a mudança é perigosa. Há dúvida? Não se faz! Parou tudo! Vai pra trás, pensa-se, discute-se, revê-se, adita-se... É o agora famoso "qual é a pressa?". Esta postura vem ainda recorrentemente associada a uma cultura de desresponsabilização, que é tao mais grave quando se trata de órgãos hierarquicamente no topo da pirâmide, como é o caso do TC.
E isto naturalmente não é um exclusivo do TC. Como disse é um fenómeno nacional, bem nosso conhecido, que contagia também aquele órgão judicial.
Esta incapacidade congénita de nao saber:
1. o que se quer, ou,
2. os passos necessários para chegar lá, ou,
3. tomar pragmaticamente as decisões necessárias a cada passo,
paga-se muito cara, cada vez mais. As organizações, as empresas, os países, estão cada vez mais dinâmicos, eficientes, o mundo move-se cada vez mais depressa. Os que não conseguem sair dessa teia de inoperância estão condenados à mediocridade.

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publicado às 05:29

O voto antecipado, esse mito urbano

por Rui Lebreiro, em 05.09.13
Uma visita ao site da Comissão Nacional de Eleições é muito elucidativa quanto à forma como os organismos públicos se empenham em que as pessoas exerçam o seu direito ao voto.
Desde logo nas FAQ aparece logo "voto antecipado", ou seja, já não augura nada de bom :D
Depois é deprimente ver a listagem exaustiva da panóplia de situações que poderão, uma vez cumpridas as exigentíssimas condições!, permitir ao cidadão a nobre honra do voto.
Isso implica à partida dirigir-se presencialmente ao presidente de câmara do local onde está recenseado(!!!), munido da documentação solicitada, para pedir a consequente autorização. 

Numa sociedade cada vez mais deslocada do local de residência, pelas mais diversas razoes de ordem pessoal ou profissional, esta é uma legislação manifestamente desadequada, parada no tempo e que se está a borrifar para o fato das pessoas votarem ou não.

A legislação continua a vincar a deslocação presencial, a explicação, a justificação de motivações, este conceito de subserviência, e depois a clássica apresentação de impressos, autorizações, comprovativos, etc etc etc, um estado que ainda assume esta figura paternal de quem supervisiona tudo.
Nao chega ter uma plataforma integrada, com o registo de todos os eleitores - identificados pelo seu cartão de cidadão / BI pois claro (para que serve o cartão de eleitor?!) - e mediante uma mera solicitação para votação antecipada, que não tem por que ser explicada, permitir esse voto e dar a consequente baixa no sistema. Nao, isso seria muito complicado.

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publicado às 15:41

Just do it

por Jorge Ribeiro Mendonça, em 04.09.13
O último post do Rui levantou uma questão muito interessante e que me suscita os seguintes pensamentos:

O problema da natalidade em Portugal tem raízes muito profundas e até dificilmente explicáveis. Na verdade, podemos até dizer que existem tantas razões quantas as pessoas que decidem ter filhos.

O primeiro aspeto que creio motiva o número tão baixo de nados vivos é a motivação circunstancial: a carreira, a crise, o momento e até as vicissitudes afetivas. Muitas razões levam a que circunstancialmente a decisão de ter filhos seja adiada, algumas vezes sine die. Penso contudo que estas razões são o afloramento de algo mais profundo.

Esse afloramento reside num processo de ajustamento cultural que Portugal está a experimentar e que conjuga uma série de fundamentos que conduzem ao estado atual das coisas. Para já a boa notícia é, como em tudo na vida, isto é temporário, a taxa de natalidade vai um dia começar a crescer.

Mas vejamos melhor.

Portugal passou de um País rural e com pressão social para cumprimento de determinados comportamentos sociais, para um País pretensiosamente urbano e sofisticado, mantendo os tiques enraizados ao longo de muitos anos. Muito expressivo e curioso é vermos quão diferentes são os anos 80 dos anos 90 em Portugal, sendo esta década um período de afirmação e independência face aos anos 80.

O carácter “pretensiosamente urbano e sofisticado” traduz-se entre outras coisas na afirmação de que determinados comportamentos são obsoletos, tradicionais ou antiquados e portanto na sua negação (o polo ou extremo oposto). E aqui entra o ter filhos … Se quem tem filhos tem menos disponibilidade para sair à noite, para jantar todos os dias fora, para trabalhar 20 horas por dia 7 dias por semana, e por aí fora, está out. As novas vítimas de exclusão são os pais e para não se ser vítima de exclusão … não se tem filhos.

Por outro lado, há uma agenda política que tem apelado a comportamentos pouco baby friendly. Atenção não considero que o problema seja político, é sim sociológico, mas a agenda política tem influência. Se olharmos para os últimos 20 anos a natalidade esteve sempre fora das agendas políticas.

Os temas fraturantes, tendo à cabeça os temas do aborto e dos casais homossexuais, concorde-se ou discorde-se deles (não é aí que aqui estou a ir), têm/tiveram o efeito de retirar o tema da natalidade da agenda política. Enquanto se está entretido com estes temas fraturantes não nos preocupamos com a natalidade.

Por outro lado, a questão da natalidade tem estado fora das políticas sociais. Veja-se, por exemplo, ao nível fiscal, em IRS, um casal paga mais IRS do que dois solteiros e uma família com filhos é prejudicada relativamente aos solteiros. Na verdade há um fator discriminatório e esse prejudica as famílias com filhos. Se vou pagar mais impostos, …

Chegados aqui (e já vai longo o post) tenho a dizer que o importante é just do it. Se pensarmos muito não saímos do lugar e não temos filhos. Ter filhos é muito mais do que qualquer razão. Deixemos, pois, de nos enredar em explicações para autojustificar não ter filhos, o que é preciso é, como diz o Rui, fazê-los.

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publicado às 12:12

O drama onde ele está

por Rui Lebreiro, em 02.09.13
propósito da falta de alunos nas escolas, já olharam para a evolução dos números de nados-vivos em Portugal?

Cingi-me aos últimos anos.
Além do evidente decréscimo a tendência é que é assustadora, em queda-livre!
As consequências disto são obviamente dramáticas e portanto exigem que ponderemos e ajamos (sim, *dessa forma* tambem) sobre isto.


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publicado às 11:15





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